Coronavírus força empresas como Uber e Lyft a suspenderem contas e reavaliarem direitos dos trabalhadores

Coronavírus força empresas como Uber e Lyft a suspenderem contas e reavaliarem direitos dos trabalhadores

Por RODRIGO DHAKOR

Uber Technologies notificou usuários e motoristas que pode temporariamente suspender as contas de qualquer pessoa que tiver diagnóstico positivo ou que for exposta ao coronavírus, afirmou a companhia no último dia 11.

A Uber e a Lyft alcançaram avaliações de bilhões de dólares classificando os motoristas como contratados independentes e inelegíveis para benefícios. Agora, a disseminação do coronavírus pode forçar a economia do setor a se reformar.

Ambas as empresas anunciaram fundos para compensar motoristas que foram colocados em quarentena ou diagnosticados com o Covid-19, em resposta à pressão daqueles que dizem que "não podem se dar ao luxo de tirar uma folga do trabalho", mesmo que estejam doentes.

As duas semanas de compensação oferecidas agora representam uma concessão no show de luta que as empresas gastaram anos e milhões de dólares em salário - que os motoristas não são funcionários em período integral.

(Foto Getty Images)

"A licença médica é algo geralmente oferecido apenas aos funcionários", disse Eve Wagner, advogada trabalhista da Califórnia. "Se você conceder licença remunerada a alguém, isso implica no status do funcionário", finalizou.

Empresas como Uber, Lyft, DoorDash e Instacart intensificaram sua batalha para classificar os trabalhadores como contratados depois que uma lei trabalhista americana conhecida como AB5 entrou em vigor em Janeiro. A legislação implementa um padrão de três partes para determinar se os trabalhadores são classificados adequadamente como contratados independentes, exigindo: que eles estejam livres do controle da empresa; que eles estão fazendo um trabalho que não é central para os negócios da empresa; e que eles têm um negócio independente nesse setor.

Uber, Lyft, DoorDash e Instacart uniram forças para isentar sua força de trabalho da AB5, apoiando uma medida de votação estadual, a ser votada em novembro, que daria direito a alguns benefícios trabalhistas, como garantia de pelo menos 120% do valor mínimo salário durante o trabalho e uma bolsa de assistência médica, mas não os mesmos benefícios que os funcionários em período integral. A Instacart também está oferecendo fundos para alguns trabalhadores em resposta ao coronavírus, informou a empresa na terça-feira.

A Uber expôs detalhes da política para usuários e motoristas em seu site, ressaltando as medidas tomadas pela empresa para administrar a situação.

No Brasil, a empresa tem enviado mensagens aos motoristas sugerindo que fiquem em casa caso tenham sintomas da doença.

Procurada, a empresa não se manifestou sobre se a medida de suspensão de contas e de compensação aos motoristas valem para o Brasil.

UPDATE (16/03/2020): Em nota a empresa divulgou o seguinte posicionamento:

"Estamos sempre trabalhando para ajudar a manter todos os que usam a Uber em segurança. Temos uma equipe global dedicada, que conta com a consultoria de um especialista em saúde pública, trabalhando para responder em todas as cidades em que operamos em todo o mundo. Permanecemos em contato próximo com as autoridades locais de saúde pública e continuaremos a seguir as orientações para ajudar a impedir a propagação do Coronavírus"