Por Rodrigo Dhakor
De acordo com um novo relatório , a Nike agora está entre o grande grupo de empresas, (como a gigante dos produtos de consumo 3M e organizações, como a Intellectual Property Owners Association), que pressionam o Congresso americano para aderir medidas mais rigorosas nas inspeções das fronteiras, a fim de bloquear importações de produtos falsificados.
A marca do Swoosh está apoiando uma parte da legislação proposta que dará à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos o poder de apreender mercadorias que supostamente infringem patentes existentes e impedir que as falsas sejam importadas para o país.
Atualmente, apenas produtos com direitos autorais e marcas registradas desfrutam desse tipo de proteção. Aqueles que procuram proteger suas patentes devem ir a julgamento na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, um processo que pode ser demorado e caro para solicitar a proibição de importação.
Os produtos falsificados "atormentam" o mercado americano há um bom tempo. Um estudo recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico indica que os itens falsificados representam cerca de 3,3% de todo o comércio global, e as empresas-marcas americanas são as mais afetadas por terem seus produtos copiados, enquanto a China permanece a maior fonte e exportadora de falsificações.
(Foto U.S. Customs and Border Protection)
A medida foi apresentada ao Congresso na quinta-feira (05) e tem o apoio do republicano da Carolina do Norte Thom Tillis, presidente do subcomitê de propriedade intelectual do Comitê Judiciário do Senado; Chris Coons, principal democrata do painel e outros co-patrocinadores do Senado, como o republicano Bill Cassidy, da Louisiana, e o senador democrata Mazie Hirono, do Havaí.
Trechos sugerem que "as mercadorias introduzidas ou tentadas serem introduzidas nos Estados Unidos de maneira contrária à lei serão… apreendidas e perdidas se… for mercadoria ou embalagem em quais violações de direitos autorais, patente de design, marca comercial ou proteção de nome comercial estão envolvidas ".
Entre uma política atual com sugestões de impeachment e prestes a iniciar os movimentos da eleição no próximo ano, é duvidoso que algo se torne lei neste Congresso atualmente, mas "achamos que é uma questão importante", disse Beth Ferrill, vice-presidente do comitê de design industrial da Intellectual Property Owners Association, que apoia a proposta.
A legislação proposta foi apresentada no dia 05 de Dezembro, de acordo com Adam Webb, porta-voz do presidente do subcomitê de propriedade intelectual do Comitê Judiciário do Senado Thom Tillis.
Até o fechamento (14) não há informações que atualizam o decorrer da proposta.