A Nike recebeu em Junho desse ano a marca e a patente do Air Jordan 1, medida que deve fortalecer a marca do tênis na luta contra falsificações, imitações e contrabandistas.
Apesar do tênis ter sido lançado pela primeira vez em 1985, a Nike apenas garantiu tal "salvaguarda" agora - e os eventos que ocorreram desde então mostraram que muito ainda acontece nos bastidores.
Crucialmente, a nova marca registrada da Nike pode ajudar a empresa a defender sua propriedade intelectual e embora a patente recém-concedida possa garantir processos legais entre Nike e seus "problemas", personalizadores e criativos que criam outros motivos inspirados na silhueta, a oposição não desiste tão facilmente.
Um advogado da cidade de Nova York, Robert Lopez, entrou com uma contra-ação se opondo a Nike, alegando que a empresa cometeu fraude em seu pedido de registro de marca. O Argumento - no processo, Lopez questiona a Nike de registrar o design do Air Jordan 1 sem o Swoosh.
Todos podem facilmente argumentar que o Air Jordan 1 é reconhecível mesmo sem a marca da Nike, como foi feito em 2019 quando Steve Madden lançou um tênis que claramente roubou detalhes da colaboração feita em parceria com Travis Scott.
Mas Lopez, cujo os detalhes de seu site de advocacia afirmam "apoiar marcas independentes e proprietários de pequenas empresas na aplicação de seus direitos de propriedade de marca contra gigantes corporativos", questiona a omissão do logotipo, adiciona que a Nike nunca lançou um Air Jordan 1 sem Swoosh e argumenta, que o pedido de marca comercial e registrada para Air Jordan 1 foi "emitido indevidamente".
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“A Nike, Inc. está tentando garantir um portfólio de IP de marcas não registradas ou registradas indevidamente para que possa implementar suas ações e aplicação contra proprietários de lojas de roupas pequenas e independentes para obter um controle forte e/ou monopólio sobre a indústria de tênis e roupas”, diz o processo.
Antes de receber a marca registrada do modelo Air Jordan 1, a Nike requereu recentemente os direitos de design das silhuetas Dunk, Air Force 1 e Air Max 95 - embora não fosse capaz de registrar a midsole exclusiva Air Max. De acordo com o The Fashion Law, a empresa também solicitou o registro do Air Max 90, Air Foamposite One, Air Jordan 3, Air Jordan 4, Air Jordan 5 e Air Jordan 11.
Diferente do Air Jordan 1, outras silhuetas são renderizadas sem o Swoosh. “Isso permite que a Nike reivindique proteção mais ampla do que se o Swoosh fosse incluído”, escreveu a fundadora e advogada da TFL Julie Zerbo.
“Como tal, a proteção para várias silhuetas, sem a colocação do Swoosh, amplia o grupo de partes em potencial que podem acabar recebendo reclamações de falsificação ...”, acrescenta Zerbo.
A marca registrada e a patente, protegidas pelo USPTO em 1º de Junho, protege especificamente apenas o design do modelo Air Jordan 1 - sendo uma “configuração tridimensional que compreende o design dos painéis e materiais que formam o corpo externo do calçado, o desenho do painel na parte superior do calçado que inclui ilhós para os cadarços do calçado, o desenho do padrão de saliências nas laterais da sola do calçado, o desenho de uma linha costurada ao longo da sola intermediária do calçado, e a posição relativa desses elementos entre si”.
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Anteriormente, a única proteção que a Nike tinha para o Air Jordan 1 era para sua "imagem comercial". A lei protege itens que se tornaram tão icônicos que os consumidores podem identificá-los sem se quer ver nenhuma marca, mas provar em juízo que o suposto imitador criará confusão no mercado é bastante difícil. Provar a violação de marca registrada ou patente, no entanto, é muito mais fácil.
A Nike passou o ano passado envolvida em processos contra "bootlegs" e personalizações, lembrando de Warren Lotas e seus modelos inspirados em Dunks ou na acusação sobre o coletivo de arte MSCHF e a personalização Lil Nas X “Satan Shoes” Air Max 97 .
Nos casos recentes da Nike, não se viu nenhuma determinação legal porque os acordos foram feitos fora do tribunal. É possível que a Nike tivesse se prevalecido em todas as demandas processuais, mas os custos judiciais foram provavelmente os fatores que fizeram com que os réus escolhessem um acordo com a Nike. Antes de concordar com um acordo, Lotas disse: “Acreditamos que eles estão tomando demandas desnecessárias para intimidar pessoas e pequenas empresas de exercer sua liberdade criativa no futuro”.
Roupas e acessórios podem ser notoriamente difíceis de proteger em tribunal, mas a corporação da Nike pode, com muito mais recursos do que seus oponentes muito menores, ter uma forte ferramenta ou uma carta na manga em ambientes que demandam resoluções em processos judiciais.
Resta saber como isso afetará a indústria dos bootlegs e o universo da personalização, o primeiro dos quais vem em grande parte de supervisores onde as proteções são ainda menos robustas. Ainda assim, o gigante que é a Nike acaba de ganhar um bastão muito maior.
No momento, o advogado não adicionou mais detalhes e o site de seu escritório está promovendo (entre outras coisas) o lançamento de um livro. Na capa do que parece ser uma maquete do livro está o texto “como adquirir riqueza e ficar rico”.
Já a Nike não fez nenhum comentário sobre o caso.