Apple é condenada por quebra de patentes

Apple é condenada por quebra de patentes

Por RODRIGO DHAKOR

Apple foi condenada a pagar quase U$ 503 milhões à VirnetX Holding Corp., conforme uma sentença recentemente expedida, após uma batalha judicial de mais de dez anos por disputa de patentes.

O conflito entre as partes, foi definido em apenas 90 minutos por um júri da cidade de Tyler, nos Estados Unidos. Convocado apenas para decidir quanto a empresa da Maçã deveria pagar à fabricante de software do estado de Nevada, o tribunal chegou à conclusão de que o valor é de U$ 502,8 milhões.

(Foto Getty Images)

O que estava em julgamento no processo era uma violação de patentes do VPN on Demand, recurso disponível no sistema operacional iOS que permite aos usuários acessar redes privadas virtuais. A VirnetX alega que desenvolveu a tecnologia para a Agência Central de Inteligência (CIA), e que a Apple simplesmente a utilizou, sem permissão, tanto no iOS quanto no FaceTime.

O problema é que este julgamento foi baseado em versões diferentes dos softwares usados pela Apple. O novo julgamento, foi instaurado porque a Apple teria redesenhado seus aplicativos para evitar o uso de patentes protegidas por sua rival versões mais novas. Por isso, o valor teve que ser recalculado.

Tim Cook, CEO da Apple, anunciou que a empresa irá recorrer da decisão. A companhia de Cupertino não questiona a questão da patente, mas sim o valor indenizatório. A petição inicial da VirnetX era U$ 700 milhões, e a Apple fez uma contraproposta de U$ 133 milhões, alegando que a taxa de royalties não poderia ultrapassar 19 centavos por unidade, mas o júri decidiu por 84 centavos.

Concluído o julgamento, um porta-voz da Apple lembrou que as patentes em questão não estão entre as principais operações dos seus produtos, sendo até consideradas inválidas pelo departamento de patentes. E concluiu que "casos como este só servem para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores".