A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia aprovou novas regras para as exchanges de criptomoedas que operam no país. Certos tipos de criptomoedas, incluindo moedas meme, moedas de fãs e tokens não fungíveis (NFTs), estão proibidos de serem negociados.
A CVM do país anunciou recentemente que seu conselho de administração promulgou novas regras que regem as casas de câmbio de criptomoedas. O Secretário-Geral Ruenvadee Suwanmongkol afirmou que a reunião do conselho realizada em 9 de Junho aprovou uma resolução aprovando a Notificação da CVM No. Kor Thor. 18/2564, que estabelece as regras.
As trocas de ativos digitais são proibidas de “fornecer serviços relacionados a tokens de serviços públicos ou criptomoedas que tenham qualquer uma das seguintes características”, detalha o aviso.
“(1) token Meme: sem objetivo claro, substância ou subjacente, e cujo preço depende das tendências de mídia social; (2) Token de fã: simbolizado pela fama de influenciadores; (3) Token não fungível (NFT)”.
A proibição também inclui “tokens digitais que são utilizados em uma transação de blockchain e emitidos por exchanges de ativos digitais ou pessoas relacionadas”.
Embora a CVM da Tailândia não tenha mencionado o nome de nenhuma moeda específica, as criptomoedas de meme, como Dogecoin (DOGE) e Shiba Inu Coin (SHIB), são provavelmente as afetadas.
(Foto: Getty Images)
As corretoras de cripto também devem estabelecer um requisito “a ser imposto no caso de tokens digitais emitidos por sua própria bolsa ou pessoas relacionadas estarem listados na bolsa.” Os emissores de tokens que não cumprirem seus documentos e regras relevantes correm o risco de ter seus tokens retirados da bolsa, alertou o regulador.
De acordo com o aviso da SEC, “Esta nova diretriz regulatória visa aumentar a proteção dos interesses dos traders de ativos digitais”. Acrescenta:
“As bolsas são obrigadas a cumprir e revisar suas regras de listagem de acordo com a Notificação no prazo de 30 dias a partir da data de entrada em vigor da mesma”.
A SEC tailandesa também observou que após a publicação no Diário do Governo, a Notificação entrou em vigor a partir de 11 de Junho de 2021, sem efeito retroativo.